Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 13:36

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:53

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Roubo circunstanciado e corrupção de menores. Condenação. Recurso do Ministério Público. Pleito de revisão da reprimenda aplicada.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:16

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 11:53

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado
Jurisprudência » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:40

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 11:55

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação monitória. Processo extinto sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. entendimento de que o documento apresentado não seria hábil a amparar ação monitória.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 13:51

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:04

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 15:31

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:25

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:22

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:29

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 12:24

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:03

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 15:33

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Exibindo resultado de 7061 até 7080 de um total de 20534

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Roubo circunstanciado e corrupção de menores. Condenação. Recurso do Ministério Público. Pleito de revisão da reprimenda aplicada.

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Ação monitória. Processo extinto sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. entendimento de que o documento apresentado não seria hábil a amparar ação monitória.

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

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